Vice-presidente do
Senado falou na noite desta segunda sobre decisão de ministro do STF de afastar
Renan Calheiros do comando da Casa.
O vice-presidente do Senado, Jorge Viana PT-AC, avaliou na
noite desta segunda-feira (5) que o país vive uma "crise institucional
gravíssima" após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco
Aurélio Mello afastar do comando da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) .
Na decisão, Marco Aurélio atendeu a um pedido da Rede
Sustentabilidade.
O partido argumentou que a maioria dos ministros do STF já
decidiu que um réu não pode ocupar um cargo na linha sucessória da Presidência
da República.
Na semana passada, Renan se tornou réu em uma ação no
Supremo.
"Eu não posso e não devo ter ideia. É uma situação
muito grave, é uma crise institucional gravíssima que o país está
vivendo", afirmou Jorge Viana, que comandará o Senado com o afastamento de
Renan.
Saiba como o meio político reagiu ao afastamento de Renan
Calheiros
Logo após dar a declaração sobre a "crise institucional",
Jorge Viana afirmou que não faria mais comentários sobre a decisão do ministro
Marco Aurélio Mello, alegando não ter sido comunicado oficialmente sobre o
asssunto.
Questionado, então, se haverá votações no Senado nesta terça
(6), Jorge Viana respondeu: "Aí, tem que perguntar para o presidente
Renan".
Encontro com Renan
Ao sair da reunião com parte da bancada do PT, Viana se
dirigiu à residência oficial do Senado, onde estava Renan Calheiros.
Logo após deixar a residência do Senado, Viana disse que, se
assumir mesmo a Presidência do Senado, após a notificação de Renan, vai
"ver o que fazer" com a pauta de votações da Casa.
"Nesse momento, não tem como fazer comentário sobre a
pauta do Senado. Tem um calendário que estava sendo executado, faltam dez
dias pro recesso. Nós planejamos [o calendário] com pautas importantíssimas,
que nós divergimos, mas que quem tem a maioria do Senado defende", disse o
senador, questionado sobre como ficará a votação da PEC do teto de gastos.
O petista acrescentou que, com o afastamento de Renan, a
crise institucional se "materializa" e a crise política, se
"intensifica", com "reflexos danosos" para a população.
O que diz Renan
Após a decisão do ministro do STF, a assessoria de Renan
divulgou uma nota à imprensa na qual avaliou o afastamento como uma medida
"contra" o Senado.
Relembre a trajetória política de Renan Calheiros
"O senador Renan Calheiros só irá se manifestar após
conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar concedida monocraticamente por
ministro do Supremo Tribunal Federal. O senador consultará seus advogados
acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal.
O
senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de
Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu",
dizia a nota.
Líder do PT
Ao lado de Jorge Viana, o líder do PT no Senado, Humberto
Costa (PE), destacou que a decisão de Marco Aurélio foi monocrática
(individual) e, em razão disso, Renan deve, "de alguma maneira",
tomar alguma medida.
O petista disse, também, considerar precipitado fazer
previsões sobre a pauta de votação do Senado para os próximos dias. Estão
previstas, por exemplo, as votações do segundo turno da PEC do teto de gastos e
do projeto que legaliza jogos de azar.
"Certamente, o presidente Renan vai recorrer.
Certamente, o Supremo vai se posicionar e dentro desse posicionamento pode
estar incluída a possibilidade de manutenção dele no cargo. Então, não vamos
discutir isso", afirmou.
Bastidores
Um dos senadores presentes ao encontro entre Jorge Viana e a
bancada do PT avaliou, sob a condição de anonimato, que, com a chegada do
petista ao comando da Casa, poderá haver algum tipo de mudança na condução da
pauta de votações.
"Vai ter um clamor da rua do nosso lado pedindo para o
Jorge suspender [a PEC do Teto de Gastos], isso é óbvio", observou.
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