Durante à campanha política para governador do estado do
Paraná, o que chamou a atenção de algumas pessoas mais atentas, foi o fato da
governadora Cida Borgheti(PP) candidata à reeleição, se posicionar contrária a
renovação do contrato das praças de pedágios do estado.
O que a governadora esconde é que foi votada no congresso
nacional a lei 13.448/2017 que proíbe a renovação dos contratos de pedágios nas
rodovias paranaenses.
O empenho foi do deputado federal Sérgio Souza(MDB) que foi
o relator da proposta, ele inseriu no texto o mecanismo que impede a renovação
do documento sem que esteja prevista no primeiro contrato.
“Colocamos um
dispositivo que proíbe a renovação dos contratos de concessões de rodovias da
década de 90, que têm os pedágios mais caros do Brasil e um dos mais caros do
mundo. O dispositivo diz que só é permitida a prorrogação se houver a previsão
expressa no contrato original ou no edital de licitação original. Isso, na
prática, engessará toda e qualquer prorrogação do Anel de Integração no
Paraná”, explicou o parlamentar.
Mesmo tendo resistência dos defensores do então governador
Beto Richa(PSDB) que não queriam aceitar o fim da proposta de acabar com o pedágio
mais caro do Brasil, a atuação de Sérgio Souza(MDB) foi decisiva para a
aprovação da lei que considera os pedágios como abusivos e que vem sangrando o
setor produtivo desde o governo de Jaime Lerner.
Os deputados federais ligados ao grupo do governador do
Paraná e que faziam oposição, tentaram retirar a proposta da pauta de votação
do plenário da Câmara dos Deputados, mas foram derrotados por 202 votos contra
68.
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