Senadores cobraram na quinta-feira (23) que o Senado coloque
imediatamente em votação a PEC que torna permanente o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) (PEC 26/2020). Os parlamentares
defenderam, também, que o texto emitido pela Câmara dos Deputados seja aprovado
sem alterações.
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação
básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba no dia 31 de dezembro deste
ano. Além de tornar o fundo permanente, a PEC aumenta a participação da União
no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.
Atualmente ela acrescenta ao Fundeb 10% do seu valor anual. Na nova versão,
serão 23%.
O relator da proposta, senador Flávio Arns (Rede-PR),
afirmou que a votação deve acontecer em agosto. O senador Marcos Rogério
(DEM-RO), que presidiu a sessão deliberativa desta quinta-feira, confirmou essa
previsão, explicando que a fila de votações está trancada por uma série de
medidas provisórias.
“Depois de esgotada essa pauta, teremos que enfrentar o tema
do Fundeb. Não dá para pensar a educação sem ele. Neste momento, os estados e
municípios não estão preparados para arcar com essa responsabilidade sem a
participação efetiva da União’.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) ressaltou que o trabalho
feito na Câmara sobre a proposta já foi fruto de muitas negociações e dispensa
uma nova rodada de análises. Para ele, o grande mérito do novo texto é
privilegiar a educação infantil.
“No Brasil, sempre construímos a casa pelo telhado. Não
adianta valorizar apenas o ensino superior e não contemplar o infantil, que é a
estrutura. Agora, tem um olhar diferenciado”.
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) também se manifestou
a favor da votação imediata da PEC, e avaliou que será “difícil para a
população compreender” se a proposta demorar no Senado. Já o senador Otto
Alencar (PSD-BA) afirmou também querer a inclusão rápida na pauta, mas quer que
os senadores possam fazer as suas intervenções e “aperfeiçoar” o texto.
A proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação,
obtendo pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. Se ela for modificada,
retornará para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
Social