Dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores, ligado à Via Campesina, Maria Kazé explicou que as principais reivindicações da agricultura familiar podem ser resumidas em quatro pontos: fomento, crédito, solução de dívidas e um PAA emergencial, ou seja, um Programa de Aquisição de Alimentos especial para vigorar durante a pandemia.
“É o fomento, que a gente precisa que seja, de fato, de R$ 5 mil; e, se for em nome das mulheres, que ele seja de R$ 10 mil. O crédito, que precisa ser de R$ 20 mil. Resolver o problema do endividamento: não é aceitável que se resolvam dívidas de banco, de empresário e do agronegócio, e não se resolve a dívida de quem de fato produz os alimentos para esse país. E o outro item é o PAA emergencial de, pelo menos, R$ 6 mil”, disse Maria Kazé.
Os projetos de lei que tratam de agricultura familiar devem ser consolidados em um substitutivo
“Não abriremos mão de que esses quatro itens estejam necessariamente no relatório do deputado Zé Silva. Veja que recentemente o governo federal lançou o Plano Safra: é um plano soja que praticamente desconstituiu tudo o que vinha se consolidando no Brasil há vários anos no sistema de proteção da agricultura familiar. A agricultura familiar tem de ser prioridade em qualquer política pública de Estado”, disse.
Alimentação escolar
Antes da pandemia, os pequenos agricultores conseguiam acessar até R$ 8 mil por família por meio do PAA. Porém, a propagação do vírus e as necessárias medidas restritivas de circulação das pessoas têm registrado impacto negativo no setor. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), é abastecido pela agricultura familiar, mas está praticamente paralisado. Secretário de política agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Elias Borges, alerta que a sucessão de problemas coloca em risco a produção de alimentos e pode pesar no bolso do consumidor.
“As feiras fechadas, os problemas de comercialização da produção pelo PNAE e o PAA que já não tinha uma comercialização muito boa fizeram com que os problemas fossem se agravando e, com isso, veio também a questão do endividamento. Então, diante da produção perdida na lavoura, do problema de dívida e da falta de crédito, vem o risco de não se ter condições de produzir. Não se tendo condições de produzir, tem-se escassez de alimentos, aumento de custo dos alimentos, aumento do preço para o consumidor e agravamento do problema da fome no Brasil”, observou.
Pandemia na zona rural
Agricultor familiar, o vice-líder da Minoria, deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), cita outro problema recente: o avanço da pandemia pelas pequenas cidades e áreas rurais.
“Essa pandemia, esse vírus letal invisível, está chegando ao interior, está chegando aos nossos trabalhadores rurais e agricultores familiares. Somos uma categoria que não pode parar, temos que produzir alimento”, disse.
A reunião também contou com a presença do presidente da Comissão Pastoral da Terra, ligada à CNBB, dom André de Witter. Deputados e convidados citaram dados recentes da FAO, órgão da ONU para Alimentação e Agricultura, que apontam 265 milhões de novos famintos no mundo por conta da pandemia.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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