Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015, para incentivar o consumo consciente
A Comissão de Minas e Energia promove audiência pública nesta terça-feira (1) para debater a eficiência e a efetividade do sistema de bandeiras tarifárias. O debate foi pedido pelos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Greyce Elias (Avante-MG).
Foram convidados para a audiência:
- o superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Davi Antunes Lima;
- o representante do Ministério Público Federal, João Raphael Lima;
- o especialista em Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Barão Leite; e
- a representante do Procon de Pernambuco, Danyelle Sena.
- o superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Davi Antunes Lima;
- o representante do Ministério Público Federal, João Raphael Lima;
- o especialista em Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Barão Leite; e
- a representante do Procon de Pernambuco, Danyelle Sena.
Consumo consciente
Os deputados lembram que, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), o volume arrecadado pelos adicionais de bandeiras tarifárias, desde o início da implantação do sistema, em 2015, até fevereiro de 2018, soma cerca de R$ 21,6 bilhões. Para eles, o objetivo primordial das bandeiras, de provocar o consumo consciente de energia nos períodos em que a geração está mais cara, foi desvirtuado, tornando-se um "mecanismo de arrecadação", relegando a segundo plano sua utilização como sinalizador de preços ao consumidor.
Os deputados lembram que, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), o volume arrecadado pelos adicionais de bandeiras tarifárias, desde o início da implantação do sistema, em 2015, até fevereiro de 2018, soma cerca de R$ 21,6 bilhões. Para eles, o objetivo primordial das bandeiras, de provocar o consumo consciente de energia nos períodos em que a geração está mais cara, foi desvirtuado, tornando-se um "mecanismo de arrecadação", relegando a segundo plano sua utilização como sinalizador de preços ao consumidor.
Hora e local
A audiência será às 10 horas, no plenário 14.
A audiência será às 10 horas, no plenário 14.
Fonte: Agência Câmara
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