Depois da leitura nesta segunda-feira (8) das decisões que deram seguimento ao pedido de cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a representação contra o parlamentar poderá ser incluída na pauta do Plenário passado o prazo de duas sessões. A data da votação, no entanto, ainda não foi definida. Caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, definir o dia em que o pedido de cassação vai a voto.
Cunha responde a processo por quebra de decoro parlamentar porque teria omitido a existência de contas bancárias suas no exterior. Em sua defesa, o deputado afastado afirma tratar-se de um trust que não tem a sua titularidade. A cassação depende do voto favorável de 257 deputados.
Na sessão desta segunda-feira, foram lidas em Plenário as decisões já tomadas no processo que pede a cassação de Cunha: a rejeição do recurso do deputado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e a aprovação, pelo Conselho de Ética, do pedido de cassação do seu mandato. A leitura foi feita pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) na abertura da sessão ordinária e é pré-requisito para que a representação seja incluída na pauta de votações de Plenário.
Definição de data
A leitura dos atos contra Cunha levou vários deputados a Plenário para cobrar uma data para a votação do processo. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que a votação não pode ficar para depois da decisão do impeachment da presidente Dilma Rousseff e das eleições municipais. “Não podemos ficar com esse cadáver político insepulto na Câmara dos Deputados”, disse.
A leitura dos atos contra Cunha levou vários deputados a Plenário para cobrar uma data para a votação do processo. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que a votação não pode ficar para depois da decisão do impeachment da presidente Dilma Rousseff e das eleições municipais. “Não podemos ficar com esse cadáver político insepulto na Câmara dos Deputados”, disse.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) também cobrou a definição de uma data para decidir sobre a cassação de Cunha. “Diante dos 11 volumes que estão sobre a Mesa que indicam a responsabilidade de Eduardo Cunha por crimes cometidos contra o patrimônio e contra a Nação brasileira, nós estamos aqui para cumprir nosso dever cívico e a nossa responsabilidade parlamentar”, declarou.
Reunião de líderes
Algumas lideranças partidárias também levaram o assunto ao Colégio de Líderes, mas não houve definição sobre o tema. Líder da Rede, o deputado Alessandro Molon (RJ) pressiona para que a votação seja feita ainda nesta semana. “Nós não queremos que a semana termine sem que esse caso seja definitivamente encerrado. Os deputados que quiserem faltar que assumam a responsabilidade perante os eleitores. Vamos levar esse caso adiante, porque é isso que o Brasil espera de todos nós”, disse.
Algumas lideranças partidárias também levaram o assunto ao Colégio de Líderes, mas não houve definição sobre o tema. Líder da Rede, o deputado Alessandro Molon (RJ) pressiona para que a votação seja feita ainda nesta semana. “Nós não queremos que a semana termine sem que esse caso seja definitivamente encerrado. Os deputados que quiserem faltar que assumam a responsabilidade perante os eleitores. Vamos levar esse caso adiante, porque é isso que o Brasil espera de todos nós”, disse.
O pedido foi endossado pelo líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). O líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), também disse que cobrou Rodrigo Maia sobre a definição da data de análise do relatório contra Cunha. O presidente da Câmara saiu da reunião de líderes sem comentar o assunto.
O líder do governo, deputado Andre Moura (PSC-SE), afirmou que a cassação de Cunha não é pauta do governo. “Pauta do governo é a votação da dívida dos estados, da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e do pré-sal.”
Segundo ele, a definição da data para análise do processo de cassação pelo Plenário só ocorrerá na quarta-feira (10) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Quórum mínimo
Para o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino, há um receio de não conseguir atingir o quórum necessário para votação do processo de cassação. “O que o presidente [Rodrigo Maia] tem receio é de marcar uma reunião para apreciação do parecer de Cunha e não dar número e cair sobre ele essa responsabilidade. Eu sugeri que todos nós assumamos essa responsabilidade [de marcar a data].”
Para o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino, há um receio de não conseguir atingir o quórum necessário para votação do processo de cassação. “O que o presidente [Rodrigo Maia] tem receio é de marcar uma reunião para apreciação do parecer de Cunha e não dar número e cair sobre ele essa responsabilidade. Eu sugeri que todos nós assumamos essa responsabilidade [de marcar a data].”
Segundo Avelino, assim que a data for marcada, ele se compromete a garantir a presença dos deputados do partido na votação. Para essa quarta-feira (10), ele acredita que não haverá quórum suficiente nem para abrir a sessão do Congresso Nacional, prevista para analisar vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017.
Reportagem – Carol Siqueira e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
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