O Projeto de Lei 484/15, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a fabricação e a comercialização, em todo o território nacional, de dinamite em forma de bastões, conhecidos como bananas de dinamite.
De acordo com o projeto, as dinamites deverão ser substituídas por explosivos de acionamento eletrônico que tenham chip, para permitir a identificação de toda a cadeia comercial até o comprador final do produto, assim como rastrear a sua localização.
O deputado Carlos Manato (SD-ES), autor do projeto, afirma que são cada vez mais comuns assaltos com a utilização de bananas de dinamite. “São enormes os prejuízos causados por esta nova modalidade de crime, que tem causado imensa destruição ao patrimônio público e privado. Esta Casa tem o dever de se adiantar às discussões e preocupações da sociedade e votar a proibição da fabricação e venda de bananas de dinamite”, disse. Se o projeto for aprovado, as empresas terão 360 dias para se adaptar a essa medida.
TramitaçãoO projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Tissyane Scott
Edição - Alexandre Pôrto
Edição - Alexandre Pôrto
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