A atualização da legislação antidopagem será o tema de uma audiência pública marcada para a próxima terça-feira (14), às 14h30. A audiência será promovida pela comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP)718/2016, que atualiza a legislação brasileira sobre o assunto. A MP torna a lei (Lei 9.615/1998) mais técnica e efetiva na defesa do direito dos atletas de participarem de competições esportivas livres de quaisquer formas de dopagem. A MP busca também atender os requisitos acordados para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
Para a audiência, estão convidados o secretário nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, Marco Aurelio Klein, e o coordenador do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem, Francisco Radler de Aquino Neto. O diretor médico do Comitê Olímpico Rio 2016, João Granjeiro, e o gerente-geral de Serviços de Controle de Doping do Comitê Olímpico Rio 2016, Eduardo de Rose, também estão convidados para o debate.
A comissão tem como presidente o senador Humberto Costa (PT-PE) e, como vice, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) ocupa o cargo de relator, enquanto o senador Telmário Mota (PDT-RR) é o relator-revisor. A audiência será realizada na sala 7 da ala Alexandre Costa, em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Críticas, sugestões ou perguntas poderão ser enviadas à comissão por meio do portal e-Cidadania ou pelo serviço do Alô Senado (0800612211).
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